Aviso Legal

1. Identificação do titular

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI), informa-se que o titular deste site é:

Denominação social: Reloting, S.L. (nome comercial: Pekata)
NIF: B19932771
NIF-IVA intracomunitário: ESB19932771
Representante legal: Reloting, S.L.
Sede social: C/ Casanova 270, Ático 1ª, 08021 Barcelona (Espanha)
Inscrição: inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, folha B-621789
Email: [email protected]
Telefone: +34 930 467 474
Nome de domínio: pekata.pt

2. Objeto

Este site tem como objetivo dar a conhecer os serviços da Pekata —uma plataforma de gestão de presentes e benefícios corporativos para empresas— e facilitar o contacto comercial com empresas interessadas. O acesso e a navegação pelo site atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação deste Aviso Legal.

3. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos deste site (textos, imagens, logotipos, marcas, design e código) são propriedade da Reloting, S.L. ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa do titular, salvo para uso pessoal e privado.

4. Condições de uso

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5. Links

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6. Responsabilidade

A Reloting, S.L. procura que a informação publicada seja verídica e esteja atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade ininterrupta do site, e não se responsabiliza pelos danos derivados de causas alheias ao seu controlo razoável. A informação comercial publicada tem caráter orientativo e não constitui oferta contratual.

7. Proteção de dados e cookies

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8. Legislação aplicável

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